A MULHER NA POLÍTICA

O dia 08 de Março, dia internacional da mulher, convida-nos a uma reflexão sobre as mulheres e o mundo da política. Pensar no papel social desempenhado pelas mulheres na sociedade brasileira (mais especificamente sob a ótica da política) é sempre um exercício interessante, principalmente quando levamos em consideração uma sociedade como a nossa, construída sob a égide do machismo, do patriarcalismo, na qual o homem sempre ocupou o espaço público e a mulher, o privado.

 Mas e na política, ainda temos um espaço fechado entre os homens? Não, isso vem mudando, e a participação política das mulheres é prova disso, seja como eleitoras (desde a década de 1930), seja como candidatas a cargos públicos, mas tal mudança ocorre a passos lentos. Porém, mesmo que ainda tímida, a presença cada vez maior de candidatas é algo fundamental para o fortalecimento da democracia, afinal, a representatividade feminina é extremamente necessária quando pensamos nas lutas pelos direitos das mulheres em um contexto no qual, como se sabe, ainda há muito preconceito, exclusão e violência contra elas. Ao apontarmos que dentre os eleitores no Brasil as mulheres são maioria (pouco mais de 51,7% do total, segundo o governo federal), certamente este é um aspecto explorado pelos candidatos (ou candidatas) na tentativa de arregimentar esse voto feminino. Mais do que isso, é um indício de que há a necessidade de atenção para essa parcela considerável da população, ainda mais em se tratando de uma sociedade que busca se fortalecer enquanto democracia. Esta, por usa vez, já há algum tempo vem se consolidando, e uma participação maior das mulheres vai ao encontro disso.

 Na década de 70 do século passado, as mulheres representavam 35% do eleitorado, ultrapassando a marca dos 50% no ano de 2006, quebrando a hegemonia do eleitorado masculino. Em relação à disputa eleitoral, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de candidaturas femininas alcançou 31,7% do total de registros nas últimas eleições de 2012, o que significa certo avanço.

 Mas uma pergunta vem à tona: esse aumento na participação do voto pelas mulheres é a confirmação de que elas estão conquistando seu espaço? Podemos dizer que sim, embora os desafios encontrados pelas mulheres tanto na política quanto na sociedade de modo geral (e um bom exemplo são as dificuldades no mercado de trabalho) ainda são consideráveis. No entanto, mesmo que possamos dizer que as mulheres estão conquistando seu espaço, é preciso considerar que, por conta das chamadas cotas, fruto de políticas afirmativas para ampliar a participação feminina, os partidos são obrigados a reservarem uma participação de, no mínimo, 30% para cada sexo. Dessa forma, a ampliação da participação das mulheres, em termos dos registros de candidaturas, não está ligada apenas a uma maior sensibilização quanto à importância da política entre elas ou à revolução da mulher (do feminismo) desencadeada na década de 1960 ou, ainda, à ampliação da politização da sociedade civil de modo geral, tal crescimento pode ser associado à obrigatoriedade do cumprimento de uma lei eleitoral. Obviamente, a própria instituição dessa lei foi resultado de uma luta pela maior participação feminina, o que pode ser considerado um avanço. Contudo, vale ressaltar que leis e as normas por si só possuem um poder relativo (embora sejam importantes instrumentos) na luta contra o preconceito, seja ele de qualquer natureza. Nesse sentido, o maior número de candidaturas pode ser associado a uma maior emancipação feminina, o que não deixa de ser fato quando avaliamos as mudanças e transformações pelas quais o papel da mulher brasileira passou, mas não se resume a isso. Mesmo assim, segundo o site da Câmara dos Deputados federais, um estudo da União Interparlamentar, ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), colocou o Brasil em 120º lugar em um ranking da proporção de mulheres nos parlamentos, o que significa estar atrás de países islâmicos como Paquistão, Sudão e Emirados Árabes Unidos. O papel social da mulher e sua posição na sociedade brasileira ainda são permeados de contradições. Em termos quantitativos, basta analisarmos alguns dados apresentados pelo governo, observando-se que a participação das mulheres na Câmara dos Deputados é de 9% e, no Senado, de 10% do total. Além disso, o número de governadoras de estado também ainda é muito pequeno. Obviamente, a eleição da primeira presidenta do Brasil contribuiu de alguma maneira para mudar esse quadro de atrofia da participação feminina e talvez motivar outras candidaturas de mulheres. O significado desse evento do ponto de vista de uma afirmação da figura de mulher em um cenário absolutamente masculinizado ao longo da história (já que o poder sempre esteve associado à figura do homem) ficou estampado em sua preferência em ser tratada por presidenta e não presidente, embora as normas da língua culta admitam as duas formas. Falar em diferenças comportamentais entre homens e mulheres no exercício de alguns cargos e funções trata-se de algo bastante relativo, pois aspectos como questões morais não necessariamente manifestam-se de forma diferente a depender do sexo. Assim,  governante é aquele que tem compromisso com a democracia e com a coletividade, seja homem ou mulher. 

Número de eleitas é baixo em relação ao de eleitoras

A primeira opção da bancada feminina no Congresso para tratar do empoeiramento são políticas públicas que acelerem a participação da mulher, principalmente no Legislativo, recomendação da ONU desde a 4ª Conferência Internacional das Mulheres, em Pequim (1995). De acordo com Vanessa Grazziotin, países que fizeram reformas profundas nas leis eleitorais deram saltos significativos. Nessas nações, diz, há uma valorização dos partidos, onde o tratamento é igualitário. — São os partidos que apresentam a lista de candidatos. São listas preordenadas através da democracia interna e nelas, geralmente, há uma alternância de gênero — explica.

Exemplos de reformas, segundo Vanessa, são países europeus e a Argentina, que teve a presença feminina no Parlamento aumentada de 10% para 37%. Enquanto a reforma não chega, as brasileiras abraçam a tese da cota, para elevar o debate sobre a mulher na política. Em 20 anos de aplicação, a Lei de Cotas, que começou com uma previsão de 20% das vagas, já passou por aprimoramentos. A Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) prevê que o total de candidatos registrados por um partido ou coligação deveria ser de, no mínimo, 30% e, no máximo, 70% de candidatos do mesmo gênero. As legendas poderiam preencher essas cotas ou não, mas nunca preenchiam e sempre favoreceram os homens. Uma alteração em 2009 garantiu que as vagas teriam que ser preenchidas. A legislação determina ainda que os partidos destinem 5% do Fundo Partidário à formação política das mulheres e 10% do tempo de propaganda para difundir a participação feminina. Em 2014, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou aumento no número de eleitoras e candidatas. Elas já representam 52,13% dos 142.822.046 eleitores, 5,8% a mais do que em 2010. Do total, 6.245 foram consideradas aptas a concorrer aos cargos eletivos, representando um aumento de 71% em relação às eleições de 2010. Para a Presidência, foram três candidatas, contra duas em 2010. Além disso, 19 mulheres concorreram aos governos estaduais e do Distrito Federal, enquanto em 2010 foram 16. Para o Senado, 34 candidatas participaram da disputa, contra 29 na eleição anterior. Os maiores aumentos referem-se aos cargos proporcionais, especialmente para a Câmara dos Deputados. Na última eleição, 1.730 mulheres disputaram um cargo de deputada federal, contra 935 em 2010, um acréscimo de 85%. Na eleição para as assembleias legislativas, o aumento foi de 70% (4.172 candidatas em 2014 e 2.447 no pleito anterior).

Cadeiras

Se hoje mais mulheres se candidatam, resultado da política de cotas, o mesmo não se pode dizer sobre o total de eleitas, apesar de o país já ter elegido uma mulher, Dilma Rousseff, para presidente. Embora representem 7 milhões a mais de votos, as mulheres ainda não têm representação proporcional a esse número no Parlamento. Em 2014, só 11% dos cargos em disputa em todo o país ficaram com candidatas. No Congresso, a bancada feminina tem 51 deputadas (9,94% das 513 cadeiras) e 13 senadoras (16% das 81 vagas).

Para este ano, em que estarão em disputa mais de 60 mil cargos municipais nas prefeituras e câmaras de vereadores, Vanessa Grazziotin é pouco otimista. Ela afirma que “não há nada na atual conjuntura que tenha mudado de forma tão radical o cenário". A proposta da bancada feminina é a apresentação de lista partidária com alternância, a exemplo de outros países. Entretanto, assim como as demais senadoras e deputadas, Vanessa está convencida de que a aprovação no Congresso seria improvável. Por essa razão, a estratégia agora é outra: a cota de cadeiras nos parlamentos. Se essa cota for colocada em prática, nenhum estado do Brasil poderia eleger uma bancada sem ter pelo menos uma mulher. E, na avaliação da senadora, o percentual mínimo poderia chegar a 14% ou 15%, o que seria um salto significativo.